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Permanência da 9ª Superintendência da Receita Federal no Estado

terça, 03 de setembro de 2019

Perder a 9ª região seria um retrocesso para o Estado! Ainda mais por tratar-se de uma decisão política, com interferência direta da Casa Civil da Presidência, através do Ministro Onix Lorenzoni.

A ACIPS é a favor da permanência da 9ª Superintendência da Receita Federal em Curitiba!

Há alguns meses, teve início um processo de reestruturação da administração da Receita Federal. Uma das principais mudanças seria a diminuição do número de superintendências de dez para cinco. Assim, a região sul do país, que hoje conta com duas sedes (em Curitiba e em Porto Alegre) passaria a ter somente a superintendência no estado gaúcho. Esta ficaria responsável por atender toda a região sul do Brasil e o estado do Mato Grosso do Sul. Portanto, neste modelo, a estrutura que atualmente funciona em Curitiba deixaria de existir.

Esta situação tem mobilizado empresários e parlamentares paranaenses em defesa da permanência da estrutura na capital do Estado, alegando a sua grande relevância e volume de trabalho. Um estudo realizado pelo jornal Gazeta do Povo em julho deste ano, por exemplo, demonstra que na superintendência da 9ª Região (PR e SC) foram feitos 48,9 mil despachos de importação e exportação em portos marítimos entre janeiro e maio de 2019. No mesmo período, a 10ª Região (RS) fez 18,2 mil despachos. Além disso, a atuação da 9ª Região também tem maior volume de apreensão de contrabando e arrecadação de tributos federais.

Portanto, tendo em vista o trabalho que vem sendo realizado pela superintendência sediada em Curitiba, tendo em vista que o Paraná e Santa Catarina abrigam quatro dos principais portos do Brasil (com os maiores volumes de importação e exportação), tendo em vista que Foz do Iguaçu abriga o maior porto seco da América Latina, e tendo em vista que a 9ª região tem arrecadação superior à 10ª região, a Associação Comercial e Empresarial de Piraí do Sul se soma às demais entidades de classe paranaenses para tentar impedir essa possibilidade da retirada desse órgão do Paraná. 

Perder a 9ª região seria um retrocesso para o Estado! Ainda mais por tratar-se de uma decisão política, com interferência direta da Casa Civil da Presidência, através do Ministro Onix Lorenzoni. 

Precisamos nos posicionar! Vamos unir forças entre a classe produtiva, a comunidade e o poder público em favor do que é justo!

Kleber Sampaio Presidente da ACIPS

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